s:1921:"%T A intervenção no desmatamento e a estabilidade na propriedade da terra: estudo comparativo entre duas modalidades de regularização fundiária na transamazónica, Brasil 
%A dos, Santos.I.V. 
%A Porro, N.M. 
%A Porro, R. 
%X Este  artigo  aborda  a  interação  entre  a  aplicação  das  leis  ambientais  e  a  estabilidade  das   famílias  beneficiárias  nos  assentamentos  de  reforma  agrária  num  contexto  de  crescentes   preocupações ambientais pressionadas pelas mudanças climáticas. O estudo compara as duas  modalidades de regularização fundiária na Amazônia: Projeto de Assentamento (PA) e Projeto de  Desenvolvimento Sustentável (PDS). O primeiro é uma modalidade convencional onde o aparato  governamental não foi capaz de fortalecer as diretrizes nacionais de meio ambiente. O segundo  consiste  em  modalidade  dos  chamados  “assentamentos  especiais”  onde  as  preocupações   ambientais foram incorporadas na concepção do instrumento de regularização fundiária e tais  regras deveriam ser mais estritamente aplicadas. Através da integração de dados quantitativos  e  qualitativos  examinam-se  quatro  aspectos  envolvidos  na  interação  entre  a  estabilidade  da   terra ea questão ambiental: as formas de acesso à terra a situação jurídica da propriedade da  terra o local de residência efetiva e condições para a agricultura familiar. Os resultados mostram  que  a  modalidade  de  regularização  fundiária  por  si  só  não  afeta  a  mobilidade  de  famílias  em   assentamentos de reforma agrária que continua alta sob qualquer modalidade. Evidências de  campo indicam que a busca de uma “ terra sem dono ” que proporcione condições para “ trabalhar  para si próprio ” está no cerne da questão de por que as famílias deixam parcelas de terra pelas  quais elas tanto lutaram para continuar a busca por tal condição. 
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