CIFOR-ICRAF aborda desafios e oportunidades locais ao mesmo tempo em que oferece soluções para problemas globais para florestas, paisagens, pessoas e o planeta.

Fornecemos evidências e soluções acionáveis ​​para transformer a forma como a terra é usada e como os alimentos são produzidos: conservando e restaurando ecossistemas, respondendo ao clima global, desnutrição, biodiversidade e crises de desertificação. Em suma, melhorar a vida das pessoas.

O CIFOR-ICRAF publica mais de 750 publicações todos os anos sobre agrossilvicultura, florestas e mudanças climáticas, restauração de paisagens, direitos, política florestal e muito mais – em vários idiomas..

CIFOR-ICRAF aborda desafios e oportunidades locais ao mesmo tempo em que oferece soluções para problemas globais para florestas, paisagens, pessoas e o planeta.

Fornecemos evidências e soluções acionáveis ​​para transformer a forma como a terra é usada e como os alimentos são produzidos: conservando e restaurando ecossistemas, respondendo ao clima global, desnutrição, biodiversidade e crises de desertificação. Em suma, melhorar a vida das pessoas.

CIFOR–ICRAF publishes over 750 publications every year on agroforestry, forests and climate change, landscape restoration, rights, forest policy and much more – in multiple languages.

CIFOR–ICRAF addresses local challenges and opportunities while providing solutions to global problems for forests, landscapes, people and the planet.

We deliver actionable evidence and solutions to transform how land is used and how food is produced: conserving and restoring ecosystems, responding to the global climate, malnutrition, biodiversity and desertification crises. In short, improving people’s lives.

Vers un régime foncier juridique spécial protecteur des peuples autochtones et des communautés locales des zones forestières en République Démocratique du Congo

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A l’aune de la définition d’une nouvelle réforme de la politique foncière en République Démocratique du Congo, la présente étude ouvre une piste de réflexion en vue de contribuer à la mise en œuvre d’une politique foncière adéquate susceptible d’assurer la protection juridique spéciale des communautés locales et peuples autochtones vivant autour des concessions forestières. Il analyse non seulement les efforts fournis par le législateur congolais en vue de construire un régime juridique spécial protecteur des peuples autochtones et des communautés locales à l’accès aux ressources naturelles, mais également offre les préalables avant la mise en œuvre d’un régime foncier spécial protecteur des peuples autochtones et des communautés des zones forestières (Communautés locales) en République Démocratique du Congo avec un essai des propositions.
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DOI:
https://doi.org/10.5771/2363-6270-2018-2-168
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    Ano de publicação

    2018

    Autores

    di Makungu, U.L.

    Idioma

    French

    Palavras-chave

    policy, land reform, local communities, indigenous peoples

    Geográfico

    Democratic Republic of the Congo

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